HISTÓRICO

 

 O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (IAMSPE), fundado em 9 de Julho de 1961, nasceu com a finalidade de prestar assistência médica de elevado padrão a seus usuários, além de dedicar-se ao ensino e à pesquisa em ciências da saúde.  Ambas atividades, assistencial e de ensino, cresceram juntas, constituindo-se a instituição em importante marco referencial de assistência à saúde no Estado de São Paulo, bem como no país.  Contando com uma planta física ampla, equipamentos modernos e sofisticados, corpo clínico diferenciado escolhido entre os melhores, pessoal técnico e administrativo qualificado e motivado, o IAMSPE valeu-se da contribuição do ensino e da pesquisa para oferecer aos seus usuários melhores serviços.  A atual administração está empenhada em reformar integralmente a planta física, velhos equipamentos já foram substituídos, a moderna tecnologia está sendo implantada, a informatização se instala, a Biblioteca Central se enriquece com novos compêndios e coleções atualizadas de periódicos.  No setor de ensino médico o IAMSPE continua sendo o mais procurado no Estado pelos candidatos à residência médica. Na área multiprofissional da saúde, são oferecidas quase duas dezenas de cursos de especialização com bolsas subvencionadas pelo CONFORPAS-FUNDAP, o que situa o IAMSPE entre as instituições, inclusive as universitárias, que maior número de programas proporciona no setor para-médico. Prossegue ininterruptamente o estágio de internato médico para quintanistas e sextanistas, oriundos de universidades brasileiras e escolas privadas.  A Escola de Auxiliares de Enfermagem anualmente diploma meia centena de profissionais, parte deles funcionários do próprio Hospital, que depois permanecem aí exercendo suas atividades e, por isso, contribuindo para elevar o padrão assistencial.  Com todos esses precedentes de atividades constantes no campo de ensino, o IAMSPE não poderia omitir-se, deixando de pleitear junto ao Ministério e Educação permissão para instituir cursos de pós-graduação stricto sensu em várias áreas médicas, o que foi concedido há uma década.  Não poderia ser de outra forma, porque sendo um Hospital intimamente vinculado ao ensino, ainda que não universitário, deve possuir um corpo docente atualizado, empenhado na pesquisa e portador de títulos acadêmicos. É oportuno relembrar alguns dados cronológicos referentes ao ensino e pesquisa na Instituição. Em 29 de maio de 1970 o Governador do Estado Dr. Roberto de Abreu Sodré assinou o Decreto-Lei no. 257, que foi regulamentado pelo Decreto-Lei no. 52.424 de 25 de junho de 1970, assinalando que o IAMSPE tem por finalidade e princípio prestar assistência médica e hospitalar de elevado padrão a seus contribuintes e beneficiários e para consecução de seus fins poderá: 1- incentivar o ensino, a pesquisa e o aperfeiçoamento no campo de Medicina, a fim de manter elevado o seu padrão assistencial;  2- criar e organizar cursos ligados ao ensino de todas as suas atividades, desde que conte com subvenção ou auxílios especiais;  3- propiciar condições de aperfeiçoamento técnico-científico a seus servidores, a fim de elevar o ensino a ser ministrado no IAMSPE;  4- promover campanhas de saúde pública que beneficiem os servidores públicos estaduais e facultativamente participar de outras que beneficiem a população em geral.  O ensino médico curricular foi disciplinado pelo Decreto-Lei no. 52835 de 19 de novembro de 1971, através do qual numerosas Faculdades de Medicina delegam ao IAMSPE a função de ministrar o ensino correspondente à parte final do curriculum de formação do médico.  Em 24 de setembro de 1981, a Superintendência exarou a Portaria IAMSPE no. 359 substituindo a antiga Comissão Coordenadora de Ensino, criada pela Diretoria Clínica do HSPE em 1965, pela Comissão de Ensino Médico a qual se incumbiu de elaborar o Regimento de Ensino Médico.  Em 04 de setembro de 1990, o Superintendente, Dr. José Carlos Ramos, no intuito de unificar as atividades de ensino e pesquisa do IAMSPE, que se encontravam ociosas, instalou a Divisão de Ensino e Pesquisas (DEP), com a incumbência de gerenciar as comissões dedicadas ao ensino e à pesquisa de várias naturezas. O HSPE-IAMSPE, contando com experiência de mais de três décadas no setor de ensino e pesquisa nas áreas de saúde, pode ser considerado, ainda que informalmente, uma Escola de Aprimoramento Pós-graduado, abrangendo amplos setores das ciências da saúde. Por isso, justifica-se a existência de Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde senso estrito de caráter institucional. O corpo clínico do Hospital conta em seu quadro com professores titulares por concurso de escolas médicas tradicionais, livres-docentes e doutores.

     

O Conselho Federal de Educação aprovou em 04 de Agosto de 1988 o parecer favorável do eminente Prof. Dr. João Paulo do Valle Mendes, relator do processo nº23001.000446/88-26, optando pela qualificação em período experimental dos Cursos de Pós-graduação do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) nas Áreas de Clínica Médica, Gastroenterologia Cirúrgica, Psiquiatria e Neurocirurgia. Posteriormente receberam o aval da CAPES os programas de Otorrinolaringologia e Obstetrícia/Neonatologia (Perinatologia). Em Julho de 1995, o programa de Gastroenterologia Cirúrgica do IAMSPE foi credenciado pelo Conselho Técnico Consultivo (CTC) da CAPES a fim de receber bolsas e auxílios, em nível de mestrado, das agências financiadoras de pesquisa. O referido programa contou com a concessão pela CAPES de dez (10) bolsas para alunos do nível mestrado. No ano de 1998, na avaliação do triênio 1995-1997, o Programa foi agraciado pela CAPES com o conceito 3 (três), o que lhe permitiu obter validação nacional. Em 2001, na avaliação tri-anual do período 1988-2000, o Programa de Pós-Graduação em Gastroenterologia Cirúrgica foi avaliado com o conceito 2 (dois), perdendo o credenciamento pela CAPES, deixando o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Em função desse ocorrido, a Comissâo de Pós-Graduação do IAMSPE, reconhecendo a necessidade de equacionar os problemas apontados pela última avaliação da CAPES no Programa de Gastroenterologia Cirúrgica e repensou seu programa de pós-graduação senso estrito, passando a orientá-lo no sentido de se tornar Institucional, abortando as múltiplas terminalidades até então vigentes, consolidando e aprofundando a nítida diferenciação entre senso estrito e especialização e reconhecendo e estimulando a relação orientador-orientando como unidade funcional da pós-graduação e instrumento alavancador do seu crescimento.

     

Até o ano de 2001, a elaboração de dissertações de mestrado e de teses de doutorado ocorreu em ritmo progressivo acelerado, tendo sido defendidas e aprovadas 103 dissertações e teses na instituição.

Muitas das instituições universitárias conceituadas que desenvolvem programas de pós-graduação em níveis de mestrado e doutorado são herméticas e os candidatos que recebem são, na sua maioria, autóctones. O IAMSPE, que conta com mais de 500 leitos e capacidade docente apreciável, representa alternativa válida no que se refere ao aprimoramento médico pós-graduado, podendo atuar como verdadeira "grande-école" e propiciar ensino de pós-graduação stricto-sensu de bom nível.  

Cronologia das decisões mais relevantes relacionadas com o ensino e a pesquisa no âmbito do IAMSPE 

1- Em 29 de maio de 1970, o Governador do Estado Dr.Roberto de Abreu Sodré, assinou o Decreto-Lei nº 257, que foi regulamentado pelo Decreto nº 52.424 de 25 de junho de 1970. Este documento, assinalando que o IAMSPE tem por finalidade e princípio prestar assistência médica e hospitalar de elevado padrão a seus contribuintes e beneficiários, e para consecução  de seus fins poderá:

a) incentivar o ensino, a pesquisa e o aperfeiçoamento no campo da Medicina, a fim de manter elevado o seu padrão assistencial;

b)  criar e organizar cursos ligados  ao ensino de todas as suas atividades desde que conte com subvenção ou auxílios especiais;

c)  propiciar condições de aperfeiçoamento técnico-científico a seus servidores, a fim de elevar o nível de ensino a ser ministrado no IAMSPE.

d)  Promover campanhas de saúde pública que beneficiem os servidores públicos estaduais e facultativamente participar de outras que beneficiem a população em geral.

2- O ensino médico curricular foi disciplinado pelo Decreto-Lei nº 52835 de 19 de novembro de 1971, através do qual numerosas Faculdades de Medicina delegam ao IAMSPE a função de ministrar o ensino correspondente à parte final do curriculum de formação do médico.

3- Em 24 de agosto de 1981 a Superintendência exarou a Portaria IAMSPE nº 359 substituindo a antiga Comissão Coordenadora de Ensino, criada pela Diretoria Clínica do HSPE em 1965, pela Comissão de Ensino Médico a qual se incumbiu de elaborar o Regimento de Ensino Médico.

4- Em 04 de setembro de 1990, o Superintendente Dr.José Carlos Ramos de Oliveira, no intuito de unificar as atividades de ensino e pesquisa do Hospital, através da Ordem de Serviço IAMSPE nº 31, atribuiu à Divisão de Serviços Diversos do HSPE, que se encontrava ociosa, a incumbência de gerenciar as comissões dedicadas ao ensino de várias naturezas, incluindo a Escola de Enfermagem, a Seção de Documentação Científica e a Seção de Cirurgia Experimental.

5- Em 22/10/1990 o MEC/SESu encaminhou ao HSPE documento com os seguintes dizeres: "Comunico a V.Sa. que, mediante documentos apresentados, declaramos que o Hospital do Servidor Público Estadual "Francisco Morato de Oliveira" é reconhecido por esta Divisão como Hospital de Apoio ao Ensino. Brasília, 22/10/1990

(a) Antonio José dos Santos Peçanha

Chefe da Divisão de Hospitais de Ensino e

Residência Médica  - Sesu/MEC"

6- Desejando atualizar as atividades de ensino e pesquisa no Hospital do Servidor Público Estadual "Francisco Morato de Oliveira", o Superintendente, Dr.Nelson Ibañez assinou em 27 de fevereiro de 1997 a Portaria IAMSPE nº 043 no seguinte teor:

"O Superintendente do IAMSPE, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no Regimento Interno aprovado pela Portaria IAMSPE nº 119/70, considerando:

que o Decreto-Lei nº 257 de 29 de maio de 1970 preceitua que para consecução dos seus fins o IAMSPE poderá incentivar o ensino e a pesquisa  bem como o aperfeiçoamento técnico-científico dos seus servidores na área das ciências da saúde, que a partir de 1981 foram criadas novas Comissões referentes ao ensino e a pesquisa, sendo ampliado o âmbito de suas atividades; que, em virtude desses fatos, a normatização vigente, prevista na Portaria IAMSPE nº 359 de 24 de setembro de 1981 e das Ordens de Serviços IAMSPE nº  31 de 04 de setembro de 1990 e nº 27 de 15 de dezembro de 1992 encontra-se desatualizada.

RESOLVE:

Artigo 1º - A Divisão de Serviços Diversos do HSPE "Francisco Morato de Oliveira" fica com suas atribuições alteradas para a execução das atividades inerentes ao Ensino e a Pesquisa.

Artigo 2º - Para a consecução de suas finalidades ficam subordinadas à Divisão acima referida as Comissões de Residência Médica e Graduação, de Ensino Multiprofissional, Científica, de Especialização e Reciclagem Médicas e de Pós-graduação, bem como a Escola de Enfermagem e a Seção de Documentação Científica.

Artigo 3º - Cada Comissão terá um Presidente e um Vice-Presidente que devem ser Diretores de Serviço ou possuir o título acadêmico de Doutor, indicados pelo Diretor da Divisão em apreço e referendados  pelo Diretor do HSPE-FMO, além de membros das categorias envolvidas, eleitos por seus pares

Artigo 4º - As Comissões, observadas as normas Federais e Estaduais pertinentes, terão seus respectivos regimentos internos aprovados pelo colegiado dos Presidentes e referendados pelo Diretor do HSPE-FMO.

Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria IAMSPE nº 359/81 e as Ordens de Serviço IAMSPE nºs 31/90 e 27/92.

7- Em 07/12/2000, O Prof.Dr.Nelson Ibañez, Superintendente do IAMSPE, baixou Ordem de Serviço determinando a criação do Centro de Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa - CEDEP subordinado ao Hospital do Servidor Público Estadual "Francisco Morato de Oliveira".

As instalações das atividades  de ensino e pesquisa foram transferidas para o 6º andar  da Avenida Ibirapuera, ocupando área de 550m2 além de anfiteatro de 100 lugares e quatro salas com 25 a 40 lugares cada. 8- Em 22 de maio de 2003 o Superintendente Prof.Dr.Milton Flávio Marques Lautenschlager baixou Ordem de Serviço IAMSPE nº 09/2003 passando o Centro de Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa - CEDEP - do Hospital do Servidor Público Estadual "FMO", para a Superintendência do IAMSPE.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

MESTRADO

O Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - nível Mestrado - iniciou suas atividades  no 2º semestre de 2005 e na primeira avaliação trienal  (2004-2006) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ( CAPES), com apenas um ano e meio de funcionamento,  obteve nota 3. 

 

O resultado da avaliação trienal (2007-2010) da CAPES, divulgado em 14/09/2010, mostra que 71% dos 2.718 programas de pós-graduação das universidades brasileiras, públicas e particulares, não conseguiram avançar no conceito de qualidade do Ministério da Educação (MEC), enquanto 19% tiveram as notas elevadas e 10%, reduzidas. Os programas avaliados correspondem a a 4.099 cursos: 2.436 mestrados, 1.420 doutorados e 243 mestrados profissionais.

O Programa de Pós Graduação em Ciências da Saúde do IAMSPE, nível Mestrado, em sua primeira avaliação trienal completa  alcançou nota 4

 

Os programas de pós-graduação receberam notas numa escala de 1 a 7, sendo que: 1 e 2 indicam o descredenciamento do programa, enquanto notas 6 e 7 indicam desempenho de referência e de inserção internacional. Para programas que tenham apenas mestrado 5 é a nota máxima.

Mais informações:

http://trienal.capes.gov.br/wp-content/uploads/2010/09/relatorio_geral_dos_resultados_da_avaliacao.pdf 

 

DOUTORADO

Em 17/12/2013 a CAPES  recomendou o  Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, nível Doutorado, atribuindo-lhe a nota 4.  O referido curso iniciará suas atividades no 2º semestre de 2014.